ChatGPT Português

Termos de Uso do ChatGPT Português

Obrigado por usar o ChatGPT Português!

Estes Termos de Uso regem o seu acesso e uso dos serviços oferecidos por chatgptportugues.com.br (doravante, “ChatGPT Português” ou “Serviços”). Estes Termos constituem um contrato entre você e a ChatGPT Português, e ao usar nossos Serviços, você concorda com estes Termos.

Nossa Política de Privacidade explica como coletamos e utilizamos informações pessoais. Embora ela não faça parte destes Termos, é um documento importante que você deve ler.

Quem Somos

A ChatGPT Português é um site dedicado a fornecer informações, recursos e ferramentas relacionadas à inteligência artificial, especificamente adaptadas para o público de língua portuguesa. Nossa missão é tornar a inteligência artificial mais acessível e compreensível para todos.


Registro e Acesso

Idade Mínima

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade, ou a idade mínima exigida em seu país, para consentir com o uso dos Serviços. Se você tiver menos de 18 anos, você deve obter a autorização dos seus pais ou responsável legal para usar os Serviços.

Registro

Você pode precisar fornecer informações precisas e completas para se registrar e usar alguns de nossos Serviços. Você é responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Não compartilhe suas credenciais de conta ou a disponibilize a qualquer outra pessoa. Se você criar uma conta ou usar os Serviços em nome de outra pessoa ou entidade, você deve ter autorização para aceitar estes Termos em seu nome.


Uso dos Nossos Serviços

O que você pode fazer

Mediante o cumprimento destes Termos, você pode acessar e usar nossos Serviços. Ao usar nossos Serviços, você deve cumprir toda a legislação aplicável, bem como quaisquer outras diretrizes ou políticas que disponibilizamos para você.

O que você não pode fazer

Você não pode usar nossos Serviços para qualquer atividade ilegal, danosa ou abusiva. Por exemplo, você não pode:

  • Usar nossos Serviços de forma que infrinja, aproprie-se indevidamente ou viole os direitos de qualquer pessoa.
  • Modificar, copiar, licenciar, vender ou distribuir qualquer um de nossos Serviços.
  • Tentar ou auxiliar alguém a praticar engenharia reversa, descompilar ou descobrir o código-fonte ou componentes subjacentes de nossos Serviços.
  • Extrair dados ou Conteúdo (definido abaixo) automaticamente ou programaticamente.
  • Apresentar o Conteúdo gerado por IA como tendo sido gerado por humanos, quando não o foi.
  • Interferir ou desestabilizar nossos Serviços, incluindo contornar quaisquer limites de taxa ou restrições ou ignorar quaisquer medidas de proteção ou mitigação de segurança que implementamos em nossos Serviços.
  • Usar o Conteúdo para desenvolver modelos que concorram com a ChatGPT Português ou com os modelos de IA subjacentes.

Serviços de Terceiros

Nossos serviços podem incluir software, produtos ou serviços de terceiros (“Serviços de Terceiros”). Os Serviços de Terceiros estão sujeitos aos seus próprios termos, e não somos responsáveis por eles.

Comentários

Agradecemos os seus comentários sobre os nossos Serviços, e você concorda que podemos usá-lo sem restrições ou compensação para você.


Conteúdo

Seu Conteúdo

Você pode fornecer contribuições para os Serviços (“Contribuições”) e receber resultados dos Serviços com base nas Contribuições (“Resultados”). Contribuições e Resultados são, coletivamente, “Conteúdo”. Você é responsável pelo Conteúdo, inclusive por garantir que ele não viole qualquer legislação aplicável ou estes Termos. Você declara e garante que possui todos os direitos, licenças e permissões necessários para fornecer Contribuições aos nossos Serviços.

Titularidade do Conteúdo

Entre você e a ChatGPT Português, e na medida permitida pela legislação aplicável, você (a) mantém seus direitos de titularidade sobre as Contribuições e (b) é titular dos Resultados gerados diretamente por suas Contribuições em nossos Serviços, desde que não infrinja direitos de terceiros ou as licenças dos modelos de IA utilizados.

Similaridade de Conteúdo

Devido à natureza dos serviços de inteligência artificial, o Resultado pode não ser único e outros usuários podem receber resultados semelhantes de nossos Serviços.

Nosso Uso do Conteúdo

Podemos usar o seu Conteúdo para fornecer, manter, desenvolver e melhorar nossos Serviços, cumprir com a legislação aplicável, com os nossos termos e políticas e manter nossos Serviços seguros.

Precisão

A inteligência artificial e a aprendizagem de máquina (machine learning) são campos de estudo em rápida evolução. Trabalhamos constantemente para melhorar os nossos Serviços para torná-los mais precisos, confiáveis, seguros e benéficos. Dada a natureza probabilística da aprendizagem de máquina, o uso dos nossos Serviços pode, em determinadas situações, gerar Conteúdo que não reflete com precisão pessoas, locais ou fatos reais.

Ao utilizar os nossos Serviços, você entende e concorda com o seguinte:

  • Os Resultados podem nem sempre ser precisos. Você não deve confiar nos Resultados dos nossos Serviços como fonte única de informações verdadeiras ou de fato, ou como forma de substituir aconselhamento profissional.
  • Você deve avaliar a precisão e adequação dos Resultados em função das suas necessidades concretas, inclusive por meio de verificação humana, se apropriado, antes de utilizar ou compartilhar os Resultados dos Serviços.
  • Você não deve utilizar quaisquer Resultados relativos a uma pessoa para qualquer finalidade que possa ter um impacto legal ou material sobre ela, tais como a tomada de decisões relacionada a crédito, educação, emprego, habitação, seguros, questões legais, médicas ou outras decisões relevantes.
  • Nossos Serviços podem fornecer Resultados incompletos, incorretos ou ofensivos, que não representam a opinião da ChatGPT Português.

Nossos Direitos de Propriedade Intelectual

Nós e nossas afiliadas possuímos todos os direitos, titularidades e interesses relativos aos Serviços e ao nosso próprio conteúdo original. Você só pode utilizar o nosso nome e logotipo de acordo com as nossas diretrizes de marca, se houver.


Contas Pagas (se aplicável)

Se você adquirir quaisquer Serviços pagos, você fornecerá informações de pagamento completas e precisas, incluindo um método de pagamento válido. Para assinaturas pagas, cobraremos automaticamente o seu método de pagamento em cada renovação periódica acordada até o seu cancelamento. Você é responsável por todos os impostos aplicáveis, e cobraremos impostos quando necessário. Se o seu pagamento não puder ser concluído, poderemos desclassificar sua conta ou suspender seu acesso aos nossos Serviços até que o pagamento seja recebido.

Você pode cancelar sua assinatura paga a qualquer momento. Os pagamentos não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.

Podemos alterar nossos preços de forma periódica. Se aumentarmos nossos preços de assinatura, iremos notificá-lo com pelo menos 30 dias de antecedência e qualquer aumento de preço entrará em vigor na próxima renovação, para que você possa cancelar se não concordar com o aumento de preço.


Rescisão e Suspensão

Você está livre para parar de usar nossos Serviços a qualquer momento. Reservamos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos nossos Serviços ou excluir sua conta se determinarmos que:

  • Você violou estes Termos.
  • Precisamos fazê-lo para cumprir a lei.
  • Seu uso de nossos Serviços pode causar risco ou dano à ChatGPT Português, nossos usuários ou qualquer outra pessoa.

Também podemos encerrar sua conta se ela estiver inativa por um período prolongado e você não tiver uma conta paga. Se fizermos isso, forneceremos um aviso prévio.


Descontinuação dos Serviços

Podemos decidir interromper nossos Serviços, mas se o fizermos, forneceremos um aviso prévio e, se aplicável, um reembolso proporcional para quaisquer Serviços pré-pagos não utilizados.


Isenção de Garantias

NOSSOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. EXCETO NA MEDIDA PROIBIDA POR LEI, NÓS E NOSSAS AFILIADAS E LICENCIANTES NÃO OFERECEMOS GARANTIAS (EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU DE OUTRA FORMA) COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS E RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, QUALIDADE SATISFATÓRIA, NÃO VIOLAÇÃO E DESFRUTE TRANQUILO, E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE QUALQUER CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS IRÃO SER ININTERRUPTOS, PRECISO OU LIVRE DE ERROS, OU QUE QUALQUER CONTEÚDO SERÁ SEGURO OU NÃO PERDIDO OU ALTERADO.

VOCÊ ACEITA E CONCORDA QUE QUALQUER USO DO CONTEÚDO DO NOSSO SERVIÇO É POR SUA CONTA E RISCO E VOCÊ NÃO CONFIARÁ NO CONTEÚDO COMO ÚNICA FONTE DE VERDADE OU INFORMAÇÃO FÁTICA, OU COMO SUBSTITUTO DE CONSELHO PROFISSIONAL.


Limitação de Responsabilidade

NEM NÓS NEM QUALQUER DE NOSSAS AFILIADAS OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, OU EXEMPLARES, INCLUINDO DANOS POR PERDA DE LUCROS, BOA VONTADE, USO, OU DADOS OU OUTRAS PERDAS, MESMO QUE NÓS TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA NOS TERMOS AQUI NÃO EXCEDERÁ O MONTANTE QUE VOCÊ PAGOU PELO SERVIÇO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO DURANTE OS 12 MESES ANTERIORES À RESPONSABILIDADE SURGIDA OU CEM DÓLARES ($100). AS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO SE APLICAM APENAS ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Alguns países e estados não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação face a determinados danos, de modo que parte ou o total dos termos acima podem não se aplicar a você e você pode ter direitos adicionais. Nesse caso, estes Termos apenas limitam nossas responsabilidades até ao limite máximo permitido em seu país de residência.


Indenização

Se você for uma empresa ou organização, na medida do que for permitido por lei, você irá indenizar e eximir nossas afiliadas e a nossa equipe de quaisquer custos, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de reclamações de terceiros, resultantes ou relacionadas ao seu uso dos Serviços e Conteúdo ou de qualquer violação destes Termos.


Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos nossos Serviços será resolvida primeiramente por meio de negociação amigável. Se não for possível chegar a um acordo, as partes concordam em submeter a disputa à jurisdição dos tribunais competentes localizados na cidade de Vancouver, British Columbia, Canadá.


Reclamações de Direitos Autorais

Se você acredita que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, por favor, envie uma notificação para o endereço de e-mail abaixo. Podemos excluir ou desativar conteúdo que acreditamos violar estes Termos ou que seja alegado como infrator e iremos encerrar contas de infratores reincidentes, quando apropriado.

Contato para Reclamações de Direitos Autorais:

gpt@chatgptportugues.com.br

As reclamações por escrito relacionadas a violação de direitos autorais devem incluir as seguintes informações:

  • Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito de autor;
  • Descrição da obra protegida por direito de autor que alega ter sido infringida;
  • Descrição de onde, no nosso website, está localizado o material que alegadamente esteja em infração, para que possamos encontrá-lo;
  • Seu endereço, número de telefone e e-mail;
  • Uma declaração sua de que acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  • Uma declaração sua de que as informações acima em sua notificação são precisas e, sob pena de falsificação, que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Termos Gerais

Cessão

Você não pode ceder ou transferir quaisquer direitos ou obrigações sob estes Termos e qualquer tentativa de fazê-lo será nula. Podemos atribuir nossos direitos ou obrigações sob estes Termos a qualquer afiliada, subsidiária ou sucessora de qualquer negócio associado aos nossos Serviços.

Alterações nestes Termos ou em Nossos Serviços

Estamos constantemente trabalhando para desenvolver e melhorar nossos Serviços. Podemos atualizar estes Termos ou nossos Serviços periodicamente. Por exemplo, poderemos fazer alterações nestes Termos ou nos Serviços devido a:

  • Alterações na lei ou nos requisitos regulatórios.
  • Razões de segurança ou precaução.
  • Circunstâncias além do nosso controle razoável.
  • Alterações que fizermos no curso normal de desenvolvimento de nossos Serviços.
  • Adaptações a novas tecnologias.

Nós o avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência sobre as alterações a estes Termos que afetem materialmente você, seja por e-mail ou por uma notificação. Todas as outras alterações entrarão em vigor assim que as publicarmos em nosso site. Caso não concorde com as alterações, você deve deixar de utilizar os nossos Serviços.

Atraso na aplicação destes Termos

A nossa falta de aplicação de uma disposição não significa uma renúncia ao nosso direito de fazê-lo posteriormente. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte será aplicada na medida máxima permitida e não afetará a aplicabilidade de quaisquer outros termos.

Controles Comerciais

Você deve cumprir todas as leis comerciais aplicáveis, incluindo sanções e leis de controle de exportação. Nossos Serviços não podem ser usados em, ou para benefício de, ou exportado ou reexportado para (a) qualquer país ou território embargado pelos EUA ou (b) qualquer indivíduo ou entidade com quem as negociações sejam proibidas ou restrito pelas leis comerciais aplicáveis. Nossos Serviços não podem ser usados para qualquer finalidade proibida por leis comerciais aplicáveis, e sua Contribuição não pode incluir material ou informações que exijam uma licença governamental para divulgação ou exportação.

Acordo completo

Estes Termos contêm o acordo completo entre você e a ChatGPT Português em relação aos Serviços e, exceto por quaisquer termos específicos do Serviço, substitui quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos entre você e a ChatGPT Português.

Lei aplicável

A lei da província de British Columbia, Canadá, regerá estes Termos, exceto por seus conflitos de princípios de leis. Todas as reivindicações decorrentes ou relacionadas a estes Termos serão apresentadas exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais de Vancouver, British Columbia, Canadá.

Rolar para cima